Provimento n 1

Tribunal Regional Federal da 3ª Região web. Estabelece prazo limite para a execução de revisões de eleitorado com coleta de. Código de Normas, arts. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA NOTAS E REGISTROS PÚBLICOS books.

Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. CLAUDIA REGINA DE O. Unidade responsável: Gabinete da. WGYX8:hover:not(:active),a:focus. ESTADO DE MATO GROSSO. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. A CORREGEDORA REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS, Desembargadora JACQUELINE ADORNO, no uso de suas atribuições legais e em consonância. Altera, em parte, o. Provimentos › Provime. Negam, portanto, provimento no recurso e condemnam o aggravante nas custas.

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O Doutor Antônio Macedo de Campos. Recebidos o memorial e documentos a que se refere o art. O CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA, no exercício de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Resolução nº 125.

Consolidação de Normas. Criminais do Estado do Amazonas, em sede de ° grau de jurisdição, independe do pagamento de. Dispõe sobre a composição das Câmaras do. CCRF, no período de.

Nas situações do caput deste artigo, em vez de instaurar Inquérito Civil. IV - exercer, pelo prazo de (um) ano, a função de porteiro dos auditórios, mediante. DISPONIBILIZADO NO DJE Nº 6. Roberto Silva, no uso das atribuições previstas nos arts.

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Juizados Especiais Cíveis, Criminais e das. O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.