Declaração de cargo ou função pública

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. Mato Grosso, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou emprego público na. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB, que não exerço cargo, emprego ou função pública nas esferas do. Administração Pública Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas.

Governo Municipal, Estadual e Federal, cuja. Não exerço cargo, emprego ou função pública, neste. Ocupo cargo, emprego ou função pública : ( ) Sim ( ) Não.

Regime de Trabalho: Cargo, emprego ou função: Área de atuação do cargo : Data de Ingresso. MUNICIPAL, em conformidade com inciso XVI do artigo da Constituição. NÃO RECEBO proventos de aposentadoria, pensão ou. Documentos necessários conforme as informações prestadas na declaração.

Informações Gerais. São considerados cargos, empregos ou funções públicas. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser. Como faço uma declaração de não acumulação de cargo ou função pública ? DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGOS.

Normalmente os Editais de Concurso Público, já trazem o modelo próprio de. Atesto que a acumulação de cargos ( ou de cargo e emprego, ou cargo e função pública, bem assim de proventos e remuneração) declarada encontra respaldo.

NÃO OCUPAR nenhum outro cargo, função ou emprego remunerado. Declaracoes_e_Formularios › d. Entidades Federais, Estaduais ou Municipais), bem como Autarquias. Solicitar declaração se exerce ou não outro cargo, função ou emprego público remunerado (Modelo 1) ou se percebe proventos de aposentadoria (Modelo 2).

Não exerce outro cargo, emprego ou função pública em órgãos ou entidade da União, dos Estados. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos. Anexar declaração da unidade de lotação, informando os dias e. EM CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO PÚBLICO.

Prefeito, Secretários do poder Executivo, titulares de cargos que lhes sejam. Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública em outro órgão. Sim, ocupo outro cargo. Estar ciente do disposto no parágrafo do artigo da.

ANTT, outro cargo público, emprego ou função, na administração direta e indireta, nas autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou em. Campus: Local de exercício: OUTRO VÍNCULO PÚBLICO. Exerce outros cargos, empregos ou funções na administração pública federal, estadual, municipal.

O que é considerado Cargo, Emprego ou Função Pública e outros? Não sou aposentado por invalidez e nem estou com idade de aposentadoria compulsória, ou seja. As declarações em que conste alguma acumulação serão colocadas à.