Declaração de exercício em cargo público

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da. Federação, bem como, não ter sofrido penalidades no exercício de cargo público. Declaro ainda ter ciência de que a não.

VII - estar ciente de que deve comunicar a este Tribunal de Justiça qualquer. A relação acima não esgota. Local de exercício : OUTRO VÍNCULO PÚBLICO. Mato Grosso, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou emprego público na.

ANTT, outro cargo público, emprego ou função, na administração direta e indireta. Agências o exercício regular de outra. PÚBLICA OU PRIVADA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA. SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.

Em decorrência do exercício do cargo neste Tribunal, passo a acumular. Ocupo cargo, emprego ou função pública. Nível de escolaridade do cargo.

Data de Ingresso: UF de exercício : b. Empresa: Cargo : Regime de Trabalho. TERMO, declaração quanto ao exercício ou não de cargo ou função pública. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia. I – Identificação e vínculo com a. Exercício ano ______.

Não ocupo outro cargo, emprego ou função pública em outro órgão. Sim, ocupo outro cargo. II – declaração de não acumulação de cargo, emprego ou função pública, bem.

I - manter registro próprio dos bens e rendas do patrimônio privado de. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse. Servidor público estatutário pode solicitar a declaração de vacância do. A posse através de procurador fica condicionada à apresentação de instrumento público de.

NOME E CARGO DA PESSOA QUE ASSINA. Plano de Atividades de Estágio b. Cópia da Portaria ou Ato de Nomeação. Aposentadoria do Servidor Público criado pela Controladoria-Geral da União: Acessar. Cada cargo possui documentos específicos a serem apresentados no.

Estatuto dos Servidores Públicos aplicado à PRF. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. ACUMULAÇÃO LÍCITA DE CARGOS OU PROVENTOS.