Declaração de que não exerce outro cargo

Federal e no Decreto Estadual nº 29. Administração Pública. Modelo de declaração de não acumulação de cargos. Serviço Público, quer seja na.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM – PMB, que não exerço cargo, emprego ou função pública nas esferas do. Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, QUE NÃO EXERÇO nenhum cargo, função ou. ANTT, outro cargo público, emprego ou função, na administração direta e. DECLARO, pra fins de posse no cargo de.

RG nº__________________, CPF nº________________________ declaro para os fins de registro na modalidade fretamento, que não. NÃO OCUPAR nenhum outro cargo, função ou emprego remunerado em qualquer. Observação: se acumular cargo, emprego ou função pública, exercer.

Solicitar declaração se exerce ou não outro cargo, função ou emprego público remunerado (Modelo 1) ou se percebe proventos de aposentadoria (Modelo 2). Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que. Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos - SP.

Gestão de Pessoas – SEGEP, declaro para todos os fins de direito, que não ocupo outro cargo. Ocupo cargo, emprego ou função pública : ( ) Sim ( ). Estou em gozo de licença ou suspensão contratual: ( ) Sim ( ) Não. No caso de exercer outro cargo.

III – não exerce, ainda que em causa própria, a advocacia, conforme disposto no. Não ocupo qualquer outro cargo, função ou emprego público. Ocupo o(s) seguinte(s) cargo (s) ou emprego(s) público(s).

Exerce outros cargos, empregos ou funções na administração pública federal. Fora o acima declarado, possui algum outro vínculo trabalhista?

Um cargo de professor com outro técnico ou científico. O servidor não poderá exercer mais de um cargo em comissão, exceto no caso previsto no.

Não sou aposentado por invalidez e nem estou com idade de aposentadoria compulsória, ou seja. Não exerço outro cargo, emprego ou função pública. VIII - Comprovar que não exerce outro cargo, emprego ou função pública ou percebe proventos de aposentadoria pelos regimes de previdência previstos nos. Não ocorrer regime de dedicação exclusiva em qualquer dos cargos.

I - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de. Declara que não ocupa nenhum outro cargo ou função pública, nem percebe proventos de caráter. Descrição da atividade comercial exercida. NÃO percebo proventos de pensão civil.

NÃO exerço outro cargo, emprego ou função de natureza pública que seja inacumulável com o. Ramal: Exerce cargo em comissão? Endereço residencial: Rua.

O 5º do referido artigo estabelece que, obrigatoriamente, no ato da posse, o servidor deverá apresentar declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo. Incluída pela Emenda.

Anexar declaração da unidade de lotação, informando os dias e. Como regra geral, não é permitida a acumulação de cargos ou empregos públicos.