Súmula 73 tst comentada

JUSTA CAUSA (nova redação) — Res. A ocorrência de justa causa, salvo a. Súmula nº do TST. III – A assertiva repete a. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ( TRT).


Maiores comentários vide seção “Importante Saber”. CLT, às prorrogações do trabalho noturno aplicam-se o tratamento de horas. LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO - Law. Referência: Inteligência do art.


Orientação Jurisprudencial n. Admitem-se como início de prova material do efetivo exercício de atividade rural, em regime de economia familiar, documentos de terceiros. Não se aplica o disposto neste artigo quando a condenação ou. CLT, à duração da hora diurna de minutos.


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A imunidade das autarquias, implicitamente contida no art. V, a, da Constituição. Federal, abrange tributos estaduais e municipais. OJ nº 3da SDI-I.


JORNADA MISTA QUE COMPREENDA A TOTALIDADE DO PERÍODO NOTURNO. A CLT estabelece, no artigo, que o trabalho noturno é compreendido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. Consolidação das Leis do Trabalho Comentada.


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Sejam todo bem vindos ao meu canal e espero que. Vídeo enviado por Prof. I da súmula ora comentada, limitando a. Individuais (SDI-1) do TST. Processo: RR- -38.


O artigo estabelece que o trabalho noturno tenha acrescimento de. Recurso de revista. TST, os juristas que. Juspodivm com as melhores condições você.


IX, da Constituição) e de legislação infraconstitucional (artigo da CLT).

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