Termo de quitação word

Foi realizada a rescisão do contrato de trabalho do trabalhador acima qualificado, nos termos do artigo n. Consolidação das Leis do. Documento pelo qual o credor fornece a plena quitação diante do pagamento de um débito pelo devedor.

Instrumento que encerra um contrato atestando a inexistência de débitos ou créditos entre as partes. Rescisão Contratual e Quitação Mútua, encerrando de pleno direito esta relação.

TERMO DE DECLARAÇÃO E QUITAÇÃO. Na qualidade de beneficiário(a) do Seguro DPVAT. Ainda, em xxx, celebrou-se um termo de transação e quitação da dívida, o qual a xxxxx comprometeu-se a quitar o montante que devia anteriormente (doc. xx). CABIMENTO: É facultado a empregados e empregadores, na vigência ou não do contrato de emprego, firmar o termo de quitação anual de.

NÚMERO SINISTRO: Nos termos da Lei nº10. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS. NOME DA ESCOLA), (CNPJ), com endereço à (.. . . . . . . ), vem, através desta e, nos termos da Lei nº 12. A quitação é considerada a prova do pagamento e consiste em um documento em que o.

Este texto é disponibilizado nos termos da licença Atribuição- CompartilhaIgual 3. O termo de quitação é uma declaração assinada por empregador e empregado que comprova os compromissos entre ambos durante o. CREDORA: Empresa, pessoa jurídica. Termo de Confissão de Dívida com Promessa de Pagamento. CLÁUSULA SEXTA – QUITAÇÃO. Cumprida a obrigação.

Características do Veículo Sinistrado. Oficina reparadora do veículo. Tendo recebido o veículo acima.

Com a entrega do veículo devidamente reparado, outorgo à Seguradora a mais ampla, plena, geral, irrevogável, compreensiva e irretratável quitação para. Na verdade, um comprovante de pagamento representa uma declaração de quitação de algum débito. Ele é um direito de todos que pagam. Acesso à Informação.

Uma ferramentas disponível ao empregado e empregador. My kindergarten incentive kit has been such a hit, I went ahead and created one for my Pre-K friends.

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O depósito do valor aqui mencionado será demonstrado pelo extrato da conta em. As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Termo de. Subsecretaria de Arrecadação, Cadastros e Atendimento — última. Foi prestada, gratuitamente, assistência na rescisão do contrato de trabalho, nos termos do artigo n. R$______ destina-se a quitação do saldo devedor do contrato citado na letra E. Afinal, para que serve e como ela deve ser feita?

A dúvida é sobre a emissão do termo de quitação ou homologação na rescisão de contrato de trabalho. De acordo com o art. Em atendimento à determinação da Lei nº 12.

Declaração de Quitação Anual de Débitos. Eletrobras Distribuição Amazonas deve emitir.