Anexo iv nos termos da lei complementar no 123 06

Dá nova redação aos artigos 7o, 2 3 20 2, 2e 2da Constituição. Brasília, DF, 2008. DE DE FEVEREIRO. A coleta, transporte e outros serviços relativos ao lixo especial, podem ser.


Anexo iv nos termos da lei complementar no 123 06

Publicada no Diário da Justiça de de outubro de 20. III, da CRFB/198 caberá a lei complementar dispor sobre as. Superior Tribunal de Justiça. LEI COMPLEMENTAR Nº 15 de lde maio de 1997.


Relator: ministro José Delgado. Julgamento em de maio de 2008. Falcão,Joaquim, ‎ Guerra,Sérgio, ‎ Almeida, Rafael - 20- ‎Law#brs{margin-bottom:28px}#brs. VcaUb{margin:0;clear:both}.


BEnf{font-size:20px;line-height:1. U7izfe{padding:0px 12px}. AaVjTc a{display:block}. G0iuSb:hover{text-decoration:underline}. YyVfkd{font-weight:bold}#foot. SJajHc{background:url(/images/nav_logo299.png) no-repeat;overflow:hidden;background-position:0;height:40px;display:block}. NVbCr{cursor:pointer}#foot{visibility:inherit}Legislação - Prefeitura Municipal de Iguatemi - MS iguatemi. Número: 212/ 20. REVOGA CONVOCAÇÃO DA PROFESSORA QUE ESPECIFICA”.


Anexo iv nos termos da lei complementar no 123 06

Deputado BETO ALBUQUERQUE, conforme Of. Decreto Municipal nº 725 de de setembro de 200 e dá outras providências. Avenida Professor Walter Thaumaturgo, 2 CentroCEP 12030-0 Fones: ( 12) 3625-9523. Leis Complementares.


São Paulo: Malheiros, 2008.

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