Justiça federal

Serviços Judiciais. Tribunal Regional Federal da Primeira Região. JFRN faz doação de alimentos e materiais para três instituições de Natal.


Ministro Alexandre de Moraes afasta censura prévia à reportagem da RBS. Seção Socioambiental suspende temporariamente a coleta seletiva no TRF5. No período de plantão (finais de semana, feriados é de 18h01min às 08h59min, de segunda a sexta-feira). Feriados Locais Feriados no âmbito da Justiça.


Justiça federal

JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU-SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. Governo federal entrega veículos para fortalecer Ouvidorias e programas de. Programa prevê a readequação.


Government Digital Identity Plone Portal. List of portals created. Os serviços presenciais serão restabelecidos a. Em abril, governo federal havia aumentado para 5unidades limite de compra de munições por pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo. Ministério da Justiça e Segurança Pública.


José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça e presidente da Comissão Arns, diz ver país caminhando ao autoritarismo. O também ex-ministro Seligman pondera.


Justiça Federal de Palmas, Araguaína e Gurupi vai retomar atendimento presencial em agosto. Empresário das lojas Havan terá que pagar R$ 3mil por dano moral coletivo. A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (30) o juiz federal Leonardo Safi de. Consulta e acompanhamento dos.


Justiça federal

Descumprir a decisão implica em multa no valor de R$ mil. A determinação também inclui servidores e colaboradores do governo federal. Leia mais na Gazeta do Povo! TRIBUNAL FEDERAL open_in_newSÚMULAS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.


Espaço destinado à. O juiz Murillo Franco Camargo, da 3ª Vara do. Medida é mais radical que em Cuiabá, VG e Rondonópolis que. PORTAIS DE SERVIÇOS. CJF DISPONIBILIZA PESQUISA DE OPINIÃO.

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