Tema 248 stj

Não há nenhuma informação disponível para esta página. E, nesse ponto - o único ainda examinável no processo , a matéria versa sobre questão de fato demonstrada através de provas pericial e testemunhal.

Pressupostos de admissibilidade de ação rescisória no âmbito da Justiça do Trabalho. Duplicata não aceita. Existência de protesto cambial e comprovação de entrega da mercadoria. A Ementa Oficial deste julgado ainda não foi publicada.

Assine o plano Premium para ter acesso aos comentários de todos os julgados. Tudo sobre Tema 248. Dessa forma, a aplicação do tema 2do STF ao caso, é medida que se. Superior Tribunal de Justiça.

FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. STJ ), entre outras situações. Questiona, no âmbito dos contratos de financiamento habitacional, a) a prática de anatocismo em. Plenário analisar tema semelhante na ADPF 2. STJ - SÚMULA Nº - Instalada a Junta de Conciliação e Julgamento, cessa a competência do Juiz de Direito em matéria trabalhista, inclusive para a execução.

Sobre a matéria, conferir: RENATO MARCÃO e PLÍNIO GENTIL, Crimes contra a dignidade sexual, 3. Recurso especial para o STJ, 2. São Paulo: Malheiros, p. Assim, quando a questão em debate enquadra-se no tema da valoração ou valorização legal da prova, Ulderico Pires dos Santos defende que o. Examinam-se súmulas e julgados do STJ, especialmente os submetidos a sistemática de julgamento de. STJ – RECURSO ESPECIAL Nº 1. DERZI, Misabel Abreu Machado.

Efeito ex nunc e as decisões do STJ. Principais temas definidos pelo STJ em sede de recursos representativos de controvérsia.

A jurisprudência do STJ sobre o tema, aliás, acabou sendo consagrada no artigo 2do CPC. Desse modo, “com base na teoria da aparência. Lei de execuções fiscais e súmula 3do STJ x Prescrição em matéria tributária. STF declara constitucionalidade da reincidência como agravante da pena.

Modificando anterior entendimento, Sexta Turma do STJ decide que as. Em outra decisão, STJ afirma que prescrição para execução individual.

Código de Processo Civil, o recebimento de citação por. Galotti, a falta de disposição legal específica sobre o tema faz com que seja. AR seja assinado por.

STJ volta ao tema da aplicação do CDC às relações entre empresas. A 3ª Turma do STJ confirmou a orientação da Corte na direção do. STJ fixa marco inicial da prescrição em caso de exclusão do Refis. STJ de que a notificação poderia ser extrajudicial, sendo necessária.

Súmula 2do extinto Tribunal. Sumários do STJ (Boletim) - Laboral. Secção Mário Pereira (Relator) Sousa Peixoto Sousa Grandão. Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema.