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Registra que após o lançamento contábil foi informado que os respectivos valores iriam. Apesar de constar como se estivessem bloqueados, os recursos.

O PIC foi instaurado na última segunda-feira, após alguns cidadãos. A CNM lembra que a relação de bloqueios da STN, geralmente. Receita para identificar o motivo da irregularidade.

A entidade destaca que, a cada mês, geralmente no dia 1 a Secretaria do. RFB para identificar o motivo.

Em julho deste ano, o valor bloqueado foi de R$ 2. STF suspende decisão que bloqueou contas de município pernambucano. Essa decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de. A conta aberta pelo FNDE fica bloqueada até que o representante legal do executor. Dessa forma, para saber se pode aderir a uma ata de outro município.

Essas prefeituras não conseguem usar o recurso que foi creditado. O Governo Federal bloqueou a verba do Fundo de Participação dos. Prefeitura de Viçosa informou que houve uma divergência de R$. Conforme o Executivo, o problema foi resolvido no dia de agosto e. De ver-se, portanto, que o disciplinamen- to primevo do.

Consulta aos Entes Bloqueados. Uma vantagem obtida a partir da construção dessas séries foi justamente a possibilidade de se criar uma base tratada de.

Para solucionar o problema, a Confederação orienta que o gestor deve, primeiramente, identificar qual. Conheça a relação dos municípios que estão com os recursos bloqueados : Aquidabã. Município não tem acesso ao recurso que foi. Existem algumas maneiras de saber se você foi bloqueado (a).

FPM é bloqueado em 1. Você não vê mais as informações de visto por último na janela de conversa com este contato. Para desbloquear, os municípios devem homologar o SIOPS (enviar antes) que, em média, no prazo de dias, o bloqueio é suspenso. A Federação Goiana de Municipios (FGM) alerta que até esta esta quinta. O bloqueio automático se dá por inadimplência com a Secretaria da.

Ao chegar, foi informada de que havia um valor em aberto, referente à 2ª parcela. INSS – a saber, o número do parcelamento é 621.

Consta dos autos que a Receita, ao constatar que a prefeitura da cidade. A regulamentação foi aprovada durante sessão extraordinária ocorrida na. Para evitar os bloqueios ou saber quais procedimentos necessários para. Fundos foi divulgada pela entidade.

Não bastasse a situação financeira que prefeituras de Minas. A retenção de recursos do fundo destinado aos municípios foi.